ICMS 70 prefeituras perderão recursos por mau desempenho

Mau desempenho na educação, menos dinheiro em caixa. A nova lógica de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), que o governo Cid Gomes passou a adotar desde o início do ano, vai provocar uma redução de no mínimo R$ 21,5 milhões no repasse do tributo para a Capital - comandada pela principal aliada do Palácio Iracema, Luizianne Lins (PT).

Antecipado pelo O POVO no último domingo, na Coluna Vale-Tudo, assinada pelo jornalista Alan Neto, o prejuízo para a cidade acontece por causa da redução da fatia do imposto a que Fortaleza passa a ter direito. Até o ano passado, o Governo do Estado retia 75% de todo o ICMS arrecadado e repassava os demais 25% para os 184 municípios, com base no contingente populacional de cada um. Por esse método, Fortaleza ficava com 40,82%.

A partir de agora, as notas dos alunos do Ensino Fundamental passam a ditar o tamanho da mordida no imposto. Aprovado pela Assembléia no segundo semestre do ano passado, o novo cálculo considera também, com peso menor, o nível de serviços prestados pelos municípios na saúde (redução da mortalidade infantil) e meio ambiente (aterros sanitários).

Na soma dos índices, Fortaleza teve a fatia reduzida de 40,82% para 38,97% do ICMS que passará a receber. Isso quer dizer que, com um provável aumento da arrecadação, a redução no repasse para o Município será maior do que os R$ 21,5 milhões.

Em todo o Ceará, 70 das 184 Prefeituras deverão ter queda nesse tipo de receita. A lista é encabeçada pelo município de Cariré (-56,4%), seguido de Abaiara (-36,2%). Na outra ponta, estão Jati (+344,4%) e Cruz (+112,8%). Os cálculos foram feitos pelo O POVO.

O presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Estado do Ceará (Ipece), economista Marcos Holanda, destaca que a fórmula vai incentivar as prefeituras a melhorar os índices. “O grande mérito é o estímulo dessas performances”, observa.

A lógica foi confirmada por dois municípios, que estão em lados opostos do novo ranking do ICMS. Em Ibaretama (137 km de Fortaleza), o prefeito Edson Morais (PSB) disse que vai se esforçar para reverter a previsão de queda de 32,9% na arrecadação. “Vamos fazer de tudo”.

No município de Cruz (258 km de Fortaleza), que deverá ter um incremento de 112,8%, o secretário da Educação, Raí Mota, destacou o esforço que a gestão do prefeito Jonas Muniz (PSDB) vem fazendo e disse que o aumento da arrecadação vai permitir a implantação de novos programas.

A assessoria da Prefeitura de Fortaleza não deu retorno às várias tentativas feitas pelo O POVO para falar com a secretária municipal da Educação, Ana Maria Fontenele.

QUEM MAIS GANHOU (%)
> Jati: +344,4
> Cruz: +112,8
> Aratuba: +94,7
> Altaneira: +85,4
> Mucambo: +81,3
> Guaramiranga: +69,2
> Fortim: +66,5
> Groaíras: +63,5
> Dep. Irapuan Pinheiro: +58,4
> Pacoti: +58,1
> Independência: +56,5
> São Gonçalo do Amarante: +56,4
> Martinópole: +53,8
> Moraújo: +43,7
> Marco +43,2

QUEM MAIS PERDEU (%)
> Cariré: -56,4
> Abaiara: -36,2
> Ipaumirim: -34,9
> Ibaretama: -32,9
> Piquet Carneiro: -32,1
> Saboeiro: -31,1
> Salitre: -29,6
> Senador Sá: -29,1
> Farias Brito: -28,3
> Ererê: -25,4
> Mauriti: -24,8
> Caridade: -24,5
> Lavras da Mangabeira: -22,5
> Aiuaba: -21,9
> Pedra Branca: -21,4

Cálculos feitos pelo O POVO com base nos índices de 2008 e 2009 fornecidos pelo Ipece.

EMAIS

FÓRMULA PARA RATEIO DO ICMS

- Para chegar à nova fórmula de rateio do ICMS, o Ipece atribuiu peso 18 ao Índice de Qualidade Educacional (IQE), 5 ao Índice de Qualidade da Saúde (IQS) e 2 ao Índice de Qualidade do Meio Ambiante (IQM).

- Antes de bater o martelo sobre a nova lógica de distribuição do imposto, o Governo do Estado debateu o assunto com as respectivas secretarias estaduais, como Educação, Saúde e Fazenda, juntamente com o Ipece.

fonte: O Povo